O Terreiro Matamba Tombenci Neto participou no último
dia 08 de agosto da audiência pública
sobre intolerância religiosa e violência racial no sul da Bahia
promovida pela Uesc através do Laikos para apresentar o mapeamento dos
terreiros da bacia do leste realizado pela professora Valéria Amim (Wáwè)
também foi discutidos os casos da Yalorixá Bernadete Sauza do Babalorixá
Fabricio Leal ambos de ilhéus e do jovem negro Jackson Antônio de Itacaré.
Veja como foi nossa participação e os
encaminhamentos dessa audiência pública.
Constatações
e requerimentos da Audiência Pública na UESC
O Laikos, em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-baianos
Regionais (Kàwé) e a Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância
Religiosa, realizou no dia 08/08/13 a Audiência Pública sobre
Intolerância Religiosa e Violência Racial na UESC, participaram do
evento representantes do movimentos sociais negros, MNU com Maria
Domingas, sacerdotes e fieis do candomblé, alunos da UESC, professores,
pesquisadores, representantes do judiciário de Ilhéus Dr. Helvécio Argolo, da
OAB de Ilhéus e Itabuna, respectivamente Dr. Wagner Rodrigues e David
Pedreira, o Secretário Municipal de Assistência Social de Itabuna e também
Presidente do Comitê de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna
Dr. Carlos Trindade, a Secretaria de Educação de Ilhéus Prof.ª Marlúcia
Mendes, o Vice-reitor Evandro Sena, o Pró-Reitor de Extensão Raimundo
Bomfim e a Coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância
Religiosa da Bahia Dra. Lilia Rosa.
Após apresentação de mapeamento dos terreiros da Bacia Hidrográfica do
Leste, realizado pela prof.ª e pesquisadora do Kàwé Valéria Amim, que
contabilizou cerca de 150 terreiros em Ilhéus e Itabuna, a audiência
seguiu marcada pelo amplo debate e terminou com o requerimento
de respostas para diversas questões raciais, assim sintetizadas:
·
Aprofundar
estudos e constituição de documentos necessários para requerimento de
regularização fundiária das propriedades de terreiros da região.
·
Apoio
para regularização jurídica dos terrenos de terreiro.
·
Requerer,
junto ao município de Ilhéus, uma área no Parque da Mata da Esperança para
realização dos cultos.
·
Acompanhamento
e posicionamento do Ministério Público para o caso de intolerância religiosa
ocorrido em Ilhéus com Pai Fabrício Leal (entenda
o caso).
·
Exigir da
OAB, do Ministério Público e do Judiciário a apuração rigorosa dos homicídios
de jovens negros em Itacaré.
·
Acompanhamento
e divulgação da resposta efetiva da Justiça ao caso da Mãe Bernadete Souza (entenda o caso).
·
Verificar
e divulgar o posicionamento oficial dos procedimentos exigidos pelos Municípios
de Ilhéus e Itabuna para que templos religiosos tenham direito a isenção de
IPTU, efetivando este direito aos terreiros.
·
Requerer
agilidade para os processos de demarcação de territórios quilombolas e
indígenas na região, inclusive os que possuem terreiros de Candomblé em sua
área.
·
Requerer
que o Ministério Público cobre a efetividade da Lei 10.639/03 e 11.645/08.
·
Requer ao
LAIKOS que seja espaço de convergência e direcionamento das queixas de Bullying
motivadas por Intolerância religiosa contra crianças e adolescentes.
O Laikos se comprometeu a reduzi-as a
termo e encaminhar às instituições responsáveis.
