Foto: Luciane Santos.
A secretaria de
Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus, iniciou na manhã desta segunda-feira,
9, o cadastramento de famílias oriundas, ligadas ou identificadas aos
quilombolas (povos de terreiros). A proposta, tocada em parceria com o governo
federal, é identificar grupos populacionais tradicionais na tentativa de
favorecê-los com benefícios sociais e políticas públicas específicas. O
trabalho, que começou no ano passado com as famílias indígenas, será realizado
até o dia 24 deste mês na própria sede da SDS, na rua Mário Alfredo, Conquista,
e nas unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social),
localizadas no Banco da Vitória, Salobrinho, Teotônio Vilela, Barra de Itaípe e
Olivença.
“Além de ampliar o
número de pessoas e famílias favorecidas com os diversos benefícios do governo
federal, como Bolsa Família, Tarifa Social e Minha Casa, Minha Vida, o
cadastramento desses grupos populacionais também permite a aplicação de
políticas públicas específicas”, reitera o secretário Jamil Ocké. “Um bom
exemplo dessa realidade pode ser observado no cadastramento das famílias
indígenas realizado no ano passado. O governo federal só tinha conhecimento da
existência de 17 núcleos com poucos integrantes. No entanto, o cadastramento
mostrou que temos cerca de 4 mil e 300 famílias”, acrescenta Ocké.
Após ressaltar que o
próximo grupo populacional a ser beneficiado pelo trabalho será o dos
agricultores familiares, o coordenador do CadÚnico e Bolsa Família em Ilhéus,
Fernando Reis, informa quais são os documentos que devem ser levados à sede da
SDS e unidades do Cras para o cadastramento: Carteira de Identidade, CPF,
Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),
comprovante de residência (para maiores de 18 anos), Carteira de Identidade e
Certidão de Nascimento (menores de 18 anos).
Perfil – Na opinião do representante dos povos
de terreiros de Ilhéus, Gilmar Marques (Tata Ykatamba), que esteve na sede da
SDS na manhã desta segunda-feira, 9, o cadastramento dos grupos populacionais
específicos é fundamental para que o governo federal defina as políticas
públicas corretas.
“Por meio do
CadÚnico, o governo federal tem a oportunidade de construir um perfil de cada
um de nós mais próximo da realidade, o que possibilita a execução de programas
capazes de contemplar as nossas principais necessidades e aspirações sociais,
culturais e econômicas”, avaliou Gilmar Marques, que também é coordenador dos
homens de axé do Núcleo de Ilhéus do Renafro (Rede Nacional de Religiões
Afro-Brasileiras e Saúde).
CadÚnico – O Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento que identifica e
caracteriza as famílias de baixa renda, aquelas que têm renda mensal de até
meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários
mínimos.
O Cadastro Único
permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias, trazendo informações
de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de
acesso a serviços públicos essenciais. O Governo Federal, por meio de um
sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único. A partir
daí, o poder público pode formular e implementar políticas específicas que
contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias
estão expostas.
Grupos – O cadastramento dos grupos
específicos também contemplará entidades familiares oriundas ou ligadas aos
ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados da
reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário,
acampados rurais, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do
sistema carcerário, catadores de material reciclável e resgatados
do trabalho análogo ao de escravo.
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