Liberdade de crença e religião é debatida em Ilhéus

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), promove nos próximos dias 12 e 13, o encontro denominado de Terreiro Legal, com a finalidade de se debater os aspectos relacionados ao livre exercício do direito à liberdade de crença e religião em Ilhéus. Para este evento, estão sendo convidados sacerdotes e praticantes de religiões afro-brasileiras do município, assim como os interessados no tema, sendo que no dia 12, o encontro ocorre das 15 às 18 horas, e no dia seguinte (13), das 9 às 12 horas.

O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-secção Ilhéus, Defensoria Pública, autoridades policiais (Polícias Civil e Militar), estão sendo disponibilizadas 50 vagas, número máximo do auditório Sosígenes Costa, na Casa de Cultura Jorge Amado, 21, no calçadão da rua que também leva o nome do escritor baiano, no Centro da cidade. Os interessados em participar do encontro, que já ocorreu no Rio de Janeiro, e de onde virão responsáveis pela capacitação, devem garantir sua inscrição até o dia 11, no período das 9 às 12 horas e também das 14 às 18 horas.

Durante os dias de realização do Terreiro Legal, serão ministradas informações referentes ao respeito de doutrina, legislação e direitos, entre outros temas. Também será promovida uma mesa de negociação abrangendo os direitos garantidos pela Constituição Brasileira e internacional para que os adeptos das comunidades de terreiros tenham a liberdade de exercitar e defender a cidadania, combatendo a violência e ainda a discriminação. O evento também tem por meta buscar sensibilizar os setores jurídicos, públicos ou privados, além de gestores da administração pública, para que sejam garantidos os direitos aos membros da religião.

Criação – O Terreiro Legal foi criado pelo Centro de Estudos Afro Brasileiro Ironides Rodrigues e a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, contando com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, tendo como principal prioridade fortalecer os direitos dos povos de terreiro, devido o imaginário social e as representações negativas sobre as religiões afro-brasileiras, levarem a sociedade a colocar essa tradição religiosa  ocupando um lugar de menor prestígio do que outras tradições religiosas. Com isso, ficam em desvantagem na legitimidade social conquistada por outros campos religiosos, portanto, constituindo-se como um grupo religioso possível de negação de direitos.